Mais de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS começam a receber nesta quinta-feira (24) a 1ª parcela do décimo terceiro salário. Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, conforme o dígito final do NIS até 8 de maio.
A previsão é que sejam injetados R$ 73,3 bilhões na economia nacional com a antecipação do décimo terceiro que vai ser paga em duas parcelas. A segunda está prevista para o período de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Aqueles que não tiverem acesso à internet podem consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135, informando o número do CPF e confirmando alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Importante destacar que o decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Segundo informações do próprio INSS, com base em fevereiro, cerca de 28,68 milhões de pessoas, equivalente a 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), ao passo que 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A única exceção é para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro e terão o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
