Alessandra Nascimento E
Editora-chefe
O Brasil é um país onde 80% da geração de energia elétrica advém de usinas hidrelétricas o que faz com que o país seja um dos maiores geradores de energia limpa do mundo. Projetos de energia fotovoltaicos ganharam em escala, apoio governamental e subsidios para a resposta ao aumento das demandas do país nos últimos anos. Porém, mesmo assim, o consumidor seja pessoa física ou juridica segue sofrendo no Brasil na hora de pagar as contas.
Mas os impactos maiores são sentidos nos lares. Principalmente quando são pegos pelos aumentos nas contas de energia. Cerca de 30% da composição da conta da energia eletrica no Brasil é de tributos, 10% subsidios fora os custos de outorga por região.
Os dados do subsidiômetro da Aneel mostram, por exemplo, que apenas o subsídio à geração distribuída passou de menos de R$ 500 milhões em 2020 para R$ 7,1 bilhões no ano passado. E a conta não para de crescer: no acumulado deste ano, já foram R$ 6,3 bilhões.
O site Café com Informação ☕️ entrevistou Carlos Faria, diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, ANACE, para tentar entender essa questão que aflige muitos consumidores no país.
Site Café com Informação: Por que as contas de energia no Brasil são tão caras com cada vez mais usinas?
Carlos Faria: Nos últimos anos, enquanto os custos de geração nova contratados pelas distribuidoras de energia em alguns momentos até diminuíram, os valores finais pagos pelos consumidores não pararam de crescer. A principal razão para esse descompasso é que há uma série de custos indiretos relativos a subsídios, aprovados por leis e medidas provisórias, que fazem com que os consumidores, na prática, paguem bem mais caro pela energia que consomem.
SCI: Por quê ainda não houve um estudo desse tema com consumidores, Legislativo e Executivo?
CF: Esse é o grande desejo da Anace, que está à disposição para contribuir nos debates em favor do aumento da racionalidade do setor elétrico e da redução dos custos dos consumidores. Infelizmente o cenário tem se mostrado na direção contrária. São frequentes as declarações de legisladores, por exemplo, demonstrando preocupação com o custo excessivo da energia, mas, em muitos casos, são os mesmos que propõem ou aprovam “jabutis” legislativos que pressionam ainda mais esses custos, ao invés de reduzirem-nos.
SCI: Quanto o brasileiro paga de incentivo às empresas de energia? Como é possível avaliar isso?
CF: O subsidiômetro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que, no ano passado, os consumidores pagaram cerca de R$ 40,3 bilhões de encargos para subsidiar políticas públicas relacionadas ao setor de energia. Esse montante é mais do que o dobro do registrado em 2018, de R$ 18,8 bilhões. Em 2020 eram menos de R$ 500 milhões. Ano passado subiu para R$ 7,1 bilhões e em 2024, até agora são R$ 6,3 bilhões.
SCI: Energia é a base para manter nossa economia funcionando e pagamos caro por ela. E como fica a concorrência no setor?
CF: Atualmente, as empresas dos segmentos de geração e comercialização de energia concorrem no mercado, o que ajuda a reduzir os custos da energia para a contratação no mercado livre (onde consumidores podem escolher o fornecedor de energia) e no regulado, das distribuidoras. Já no caso dos segmentos de transmissão e distribuição, por sua vez, há os chamados monopólios naturais, ou seja, não faz sentido que mais de uma empresa atue numa mesma área de concessão. Nestes casos, os efeitos da concorrência – considerando as condições dos consumidores e dos investidores – são estimulados pelas regras tarifárias definidas pela Aneel com a participação de todos os interessados.
SCI: No comparativo com outros países como está o Brasil? De que modo aparecemos no ranking da competitividade?
CF: O custo da energia no Brasil não necessariamente é mais alto do mundo, mas, de maneira geral, é maior do que o pago nos países onde estão nossos principais competidores. Além disso, por aqui o peso desses valores sobre o orçamento das famílias e das empresas é superior, o que reduz nossa competitividade. O gráfico Shares of home energy expenditure in average household incomes in major economies, 2021-2022 (disponível nesta página: https://www.iea.org/data-and-statistics/data-tools/end-use-prices-data-explorer?tab=Overview) mostra que a proporção dos gastos com energia no orçamento das famílias brasileiras é a segunda maior entre as maiores economias do mundo.
