A Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou, em sessão ordinária na terça-feira (19), e em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2023, de autoria do ex-presidente, deputado Nelson Leal (PP), que trata sobre a reeleição da Mesa Diretora.
A PEC, altera os artigos 67 e 71 da Constituição Estadual, permitindo a reeleição, por uma vez, dos nove integrantes da Mesa Diretora, numa mesma legislatura (período de quatro anos do mandato parlamentar).
Foram 56 votos favoráveis, dois contrários e quatro ausências. Para a aprovação era necessário voto a favor de 38 deputados, ou seja, 3/5.
O presidente da ALBA, Adolfo Menezes (PSD), lembrou que mesmo com a aprovação da PEC da Reeleição, não é a garantia de mais um mandato a qualquer um dos nove membros da Mesa Diretora, inclusive do seu presidente.
“Esta PEC não assegura mais um mandato para este presidente, nem para qualquer um dos membros da Mesa Diretora. Ninguém é insubstituível, não tenho apego a cargos. A eleição será em fevereiro de 2025, e todos os 63 parlamentares têm o direito de pleitear ser presidente”, comentou Adolfo Menezes.
Fotos: Vaner Casaes/ALBA
