Em parceria com a Comissão de Saúde Bucal dos profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Municipal de Saúde, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) promove, na próxima quinta-feira (3), às 9h, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, audiência pública para discutir a situação da saúde bucal na rede municipal. O debate, por meio da Ouvidoria da Câmara, vai reforçar a importância da convocação de um número maior de odontólogos de PSF do que os 15 previstos no edital. “Em visitas que fizemos às unidades constatamos que é baixíssima a cobertura do serviço na atenção básica na capital baiana, não chega a 40%”, argumentou a vereadora.
Outra reivindicação do segmento é a substituição progressiva dos profissionais contratados pelo regime Reda. “Muitos deles estão na estrutura do PSF há quase oito anos, o que caracteriza um vínculo de trabalho precário”, justificou Aladilce. A Comissão de Saúde Bucal defende ainda que a SMS defina um cronograma de convocação, em quantidade suficiente para suprir a demanda, com o objetivo de avançar para um atendimento menos mutilador que o praticado atualmente, que tem elevado a perda dentária na população assistida, justamente por conta dessa baixa cobertura. “O ideal é ter um atendimento mais preventivo”, ponderou a vereadora.
Recompor equipes
“A audiência pública proposta pela vereadora Aladilce será um importante espaço para debater a atual situação da saúde bucal no Município de Salvador e dar voz aos profissionais aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura em 2024. Enfrentamos um cenário preocupante, marcado por baixa cobertura dos serviços, déficit de profissionais e vínculos temporários que estão próximos do vencimento, o que fragiliza a continuidade do cuidado e o vínculo entre profissionais e comunidade. Ao mesmo tempo, temos profissionais aprovados em concurso público e um cadastro reserva, que representam uma oportunidade concreta para fortalecer a rede, ampliar o acesso aos serviços odontológicos e garantir maior continuidade e qualidade na atenção à saúde bucal da população. A saúde bucal também é saúde pública. Salvador precisa avançar!”, declarou Ana Miguez, representante da Comissão. Segundo ela o debate será uma oportunidade para fortalecer a saúde bucal e garantir um atendimento odontológico digno e de qualidade para os soteropolitanos.
Para a audiência foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Faculdade de Odontologia/UFBA, do Conselho Regional de Odontologia, do Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sindseps), da Comissão dos Concursados, do Sindiodonto, da Comissão de concursados, dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde, do Ministério Público e do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA. A programação inclui apresentações dos professores Anderson Freitas e Ana Maria Freire (UFBA), e de Cristiane Amorim, do movimento Dentistas do SUS. O promotor Pablo Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da Capital, autor de Ação Civil Pública impetrada dia 17 de julho, acompanha o impasse e foi convidado para o debate.
Em reunião com Aladilce, no início de agosto, na Câmara, representantes dos concursados frisaram que existem cargos vagos na estrutura da rede municipal, em decorrência de exonerações a pedido e outros motivos, tanto de efetivos quanto de cargos Reda, sem que a SMS tenha convocado profissionais habilitados para recompor as equipes. Por conta disso, unidades de Saúde da Família estão sem equipes de saúde bucal. Segundo levantamento feito pela Comissão, a rede conta com aproximadamente 140 Redas. A Prefeitura se comprometeu com o MP que substituirá 120 profissionais, mas sem estabelecer um cronograma.
Foto Divulgação Aladilce
