Em visitas recentes a unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Salvador, para conversar com profissionais e pacientes, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) constatou a falta de pelo menos 20 medicamentos básicos. Na tarde desta sexta-feira (24), ela encaminhou ofício ao secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, solicitando providências urgentes em razão de “grave comprometimento no abastecimento de medicamentos essenciais destinados ao tratamento de pacientes com transtornos mentais”.
No documento a vereadora deixa claro: “Durante as visitas, foram identificadas faltas críticas de medicamentos básicos em diversas unidades da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, sendo confirmado que a maioria dos itens relacionados abaixo encontra-se em falta em toda a rede. Registre-se que, segundo informações colhidas junto às equipes das unidades, apenas o CAPS Álvaro Rubim de Pinho, o CAPS Oswaldo Camargo e o CAPS Aristides Novis teriam recebido, nesta semana, parte dos medicamentos listados”.
Obrigação
São os seguintes os medicamentos identificados como ausentes na rede de atenção psicossocial: Amitriptilina 25mg, Ácido Valproico 500mg, Ácido Valproico xarope, Carbamazepina 200mg, Clorpromazina 25mg, Clonazepam gotas, Diazepam 10mg, Diazepam 5mg, Fluoxetina 20mg, Fenobarbital 100mg, Haloperidol 5mg, Haloperidol 1mg, Levomepromazina 100mg, Levomepromazina 25mg, Mirtazapina 30mg, Flufenazina injetável, Risperidona 1mg, Risperidona 3mg, Sulpirida 50mg e Tioridazina 50mg.
“A ausência desses medicamentos representa grave risco à saúde e à segurança de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, que dependem do uso contínuo dessas substâncias para o controle de suas condições clínicas. A interrupção abrupta ou irregular de tratamentos psiquiátricos pode resultar em descompensação psíquica, internações hospitalares desnecessárias, situações de crise e agravamento do quadro clínico dos usuários, com consequências que podem ser irreversíveis”, argumenta Aladilce no ofício ao titular da SMS.
Ela, que é enfermeira, ressalta que os medicamentos em questão compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME e integram os protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo “obrigação do poder público municipal assegurar seu fornecimento regular e ininterrupto”.
A vereadora solicita, em caráter de urgência: imediata reposição dos medicamentos em falta em todos os CAPS do município, priorizando as unidades com maior déficit de abastecimento; adoção de medidas emergenciais para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes já em acompanhamento nas unidades afetadas, incluindo, se necessário, a redistribuição de estoques entre as unidades da rede; fornecimento de informações claras e tempestivas às equipes técnicas dos CAPS e aos pacientes sobre a previsão de normalização do abastecimento; e planejamento de ações estruturais voltadas à prevenção de novas rupturas no abastecimento de medicamentos psiquiátricos na rede de atenção psicossocial do município.
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