A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu nesta quinta-feira (5/10) o repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente ao mês de julho aos estados e municípios produtores. O montante total foi de R$ 431.334.686,21, sendo R$ 345.067.756,32 aos municípios e R$ 86.266.929,89 aos estados. A ordem de pagamento dos valores relativos ao mês de julho foi assinada na última sexta-feira (29/9), mas, devido aos trâmites bancários, os recursos ficaram disponíveis apenas nesta quinta-feira.
Também já foi autorizada pela ANM o pagamento da compensação referente ao mês de agosto. Os mais de R$ 456 milhões serão pagos na próxima semana, normalizando, assim, os repasses.
O Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha de perto a situação e trabalha para que o pagamento referente ao mês de setembro seja executado em outubro, ou seja, no mês subsequente, conforme prevê a regulamentação.
“Sabemos a importância dos recursos da CFEM para o desenvolvimento regional dos estados e municípios, levando resultados concretos para as comunidades onde a atividade acontece. Estamos trabalhando para que toda esta situação seja normalizada ainda neste mês de outubro. Além disso, estamos empenhados no fortalecimento e reestruturação da ANM, imprescindível para o desenvolvimento sustentável e seguro da atividade, gerando mais empregos e renda para a nossa população”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social Foto GovBr
