A ABRACE Energia lançou o documento “Energia, soberania e competitividade: uma escolha para o Brasil”, direcionado aos candidatos às eleições de 2026. A entidade propõe uma agenda para retirar cerca de R$ 109,1 bilhões anuais em custos tidos como indevidos ou ineficientes das tarifas energéticas no país.
A proposta defende que a redução dos custos estruturais da energia sirva como alavanca para a reindustrialização, geração de empregos e ganho de produtividade. De acordo com a associação, aproximadamente 26% do custo total da energia elétrica no Brasil decorre de encargos, subsídios e taxas que financiam políticas públicas que, segundo o documento, deveriam ser custeadas pelo orçamento geral da União.
Composição das ineficiências estimadas
Segundo levantamento da entidade baseado em dados do setor elétrico, do custo total de R$ 433,70 bilhões, R$ 109,10 bilhões são classificados como ineficiências. A divisão estimada compreende:
* Encargos setoriais: R$ 56,74 bilhões (52,0% do total de ineficiências), incluindo CDE, Proinfa e P&D.
* Tributos: R$ 22,08 bilhões (20,2%), referentes a parcelas de ICMS, PIS/Cofins e outros.
* Energia: R$ 17,23 bilhões (15,8%), decorrentes de custos ineficientes na contratação.
* Iluminação pública: R$ 7,54 bilhões (6,9%), por custos não eficientes.
* Perdas: R$ 5,52 bilhões (5,1%), relativos a perdas não técnicas e ineficiências operacionais.Impacto na economia e na indústria.
O estudo aponta que cerca de 25% do orçamento das famílias brasileiras é comprometido com custos de energia, direta e indiretamente. A despesa energética representa parcelas expressivas no custo final de bens de consumo e serviços, como 29,8% no pão, 33,9% em cadernos, 31,6% no cimento e 53,5% na taxa de água e esgoto.
Medidas e mercado de gás natural
Entre as diretrizes sugeridas para os presidenciáveis e legisladores estão:
* Revisão de subsídios e encargos que perderam a finalidade ou não apresentam proporcionalidade entre custo e benefício;
* Modernização institucional, governança e aprimoramento no planejamento energético;
* Ampliação da oferta de gás natural voltada à indústria, reduzindo a reinjeção nos reservatórios do Pré-sal por meio de metas específicas, leilões direcionados e diminuição das tarifas de distribuição.
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