A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), acompanhou nesta terça-feira (10), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a força-tarefa do Governo da Bahia em Itacaré. A ação reuniu autoridades após denúncias de conflitos entre moradores, ativistas locais e grupos de turistas israelenses.
Durante a reunião, Alice destacou a importância do turismo para a economia da região, mas ressaltou que a atividade precisa respeitar a população local e as leis brasileiras. A deputada sugeriu a instalação de totens e avisos nos estabelecimentos comerciais para orientar os visitantes sobre as regras de convivência e alertar que crimes como racismo, xenofobia, assédio e violência sexual são passíveis de responsabilização.
As ocorrências registradas em Itacaré foram encaminhadas às autoridades policiais, responsáveis pela investigação. Já as questões diplomáticas cabem ao Ministério das Relações Exteriores.
Atuação da Comissão
Na segunda-feira (9), Alice Portugal encaminhou três ofícios. Dois cobram providências sobre a denúncia de importunação sexual contra a jornalista Carolina Carvalho, em Salvador, solicitando agilidade na investigação e proteção à vítima. Os documentos foram encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Segurança Pública da Bahia. Neles, a Comissão pede apuração rápida do caso, proteção à vítima e atuação conjunta dos órgãos responsáveis, além de ser informada sobre as providências adotadas.
O terceiro ofício foi encaminhado à ministra das Mulheres, Márcia Lopes, com a proposta de criação de uma cartilha em vários idiomas para orientar turistas estrangeiros. A ideia é construir o material em parceria com os ministérios das Relações Exteriores e do Turismo, com informações sobre respeito às mulheres brasileiras, consentimento, leis contra o assédio e a violência sexual e canais de denúncia.
A proposta prevê a distribuição da cartilha em aeroportos, hotéis, agências de viagens e outros espaços turísticos. O objetivo também é combater a imagem da mulher brasileira como alguém disponível sexualmente, um estereótipo que alimenta o preconceito e o desrespeito.
Foto: Assessoria de Comunicação
Deputada Federal Alice Portugal
