O Ministério da Justiça comunicou às autoridades francesas a ordem de prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) neste domingo (25). A informação foi divulgada pelo portal BNews, com base em fontes ligadas ao governo brasileiro.
O secretário está em Paris, na França, em missão oficial, segundo a Prefeitura de Salvador. A ordem judicial foi expedida após denúncia da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, sobre a redução da circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou que a Polícia Federal efetuasse a prisão em flagrante de Souza. A decisão também estabeleceu o restabelecimento de 100% da frota, com gratuidade e frequência compatível com a dos dias úteis. O descumprimento da determinação poderia resultar em multa de R$ 1 milhão por hora.
Segundo informações do Ministério Público Eleitoral divulgadas pela imprensa, vistorias em duas garagens identificaram 217 ônibus fora de circulação. O órgão eleitoral apura as circunstâncias da redução do serviço e seus possíveis impactos no deslocamento dos eleitores.
A Prefeitura de Salvador justificou que a saída dos veículos foi afetada pela presença de adesivos relacionados a candidatos nos coletivos, cuja retirada teria sido necessária para evitar irregularidades eleitorais. A gestão municipal informou que Pablo Souza retornará ao Brasil na segunda-feira (26) e se apresentará às autoridades para prestar esclarecimentos.
Em declaração divulgada pelo BNews, o secretário negou a ocorrência de irregularidades e afirmou confiar que a Justiça esclarecerá os fatos.
O caso envolve a apuração de possíveis infrações eleitorais. A determinação de prisão não representa, por si só, uma condenação definitiva do secretário.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
