Indignação! Esse foi o sentimento manifestado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) diante da aprovação pelo Senado, na madrugada de terça-feira (2), em sessão remota e votação simbólica, em menos de dois minutos e com a presença de apenas 8 senadores (sendo que o presidente Davi Alcolumbre não vota), do que chamou de “um dos maiores retrocessos dos últimos anos contra nossas crianças e adolescentes”. Ela se refere ao PDL 3/2025, substitutivo de autoria da senadora conservadora Damares Alves (Republicanos-DF), que dificulta o acesso ao aborto legal para menores de 14 anos vítimas de estupro.
O projeto suspende a norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que regulamentava o atendimento a meninas e adolescentes gestantes, vítimas de estupro, permitindo o aborto sem a necessidade de notificar os pais quando isso representasse risco. “O que o Senado autoriza é de extrema gravidade, pois sabemos que a grande maioria dos casos de abusos acontece no ambiente doméstico, envolvendo pessoas da confiança das vítimas, sobretudo pais, padrastos e tios. Temos que repetir que criança não pode ser mãe, nem pedófilo ser pai”, reagiu a vereadora.
Tão grave quanto, segundo ela, foi o fato dos sete senadores terem ignorado a vontade popular, manifestada diretamente no site do Senado, na enquete de participação pública, quando apenas 34 pessoas foram favoráveis e 1.599 contrárias. Durante a votação relâmpago não houve sequer registro individual nominal dos sete votos, assim como a contagem visual estrita de que apenas oito senadores estavam no sistema.
Foto: Ângela Ramos/Divulgação
