Considerada estratégica para democratizar o acesso a recursos públicos e fomentar a produção cultural brasileira, a Política de Arranjos Regionais do Audiovisual, realizada pelo Governo do Brasil por meio do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), marca o começo de uma nova fase de cooperação no setor. A iniciativa mobiliza, em todo o Brasil, mais de R$ 630 milhões em investimentos, que vão fortalecer e estimular a produção em diferentes regiões, sobretudo em locais que historicamente não contavam com apoio.
Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento, que une recursos do federais, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com contrapartidas de estados e municípios. Do total de recursos aplicados, R$ 519,5 milhões são investidos via FSA, um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil.
Até então realizada pela última vez em 2018, a Política de Arranjos Regionais do Audiovisual foi retomada nesta gestão com ajustes para ampliar seu alcance. Na prática, o modelo combina recursos do Governo do Brasil com aportes de estados e municípios, ampliando significativamente o volume investido.
FORA DOS GRANDES CENTROS — A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros. Os recursos podem ser utilizados para impulsionar diferentes elos dessa cadeia, como apoio a ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos ou núcleos criativos, produção de curtas e médias-metragens, produção de animação, produção de conteúdos para a infância e produção de jogos eletrônicos.
REGIÕES — A Política de Arranjos Regionais do Audiovisual está presente em todas as regiões brasileiras. Para a região Norte serão destinados R$ 95 milhões para impulsionar o setor audiovisual no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins e, em nível municipal, nas cidades de Boa Vista, Macapá, Manaus e Palmas. Para o Nordeste, serão R$ 246 milhões, destinados aos estados de Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, além das cidades de Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Salvador.
Para o Centro-Oeste estão destinados R$ 102 milhões, a Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da cidade de Campo Grande. No Sudeste, o Espírito Santo, Minas Gerais e a cidade de Belo Horizonte serão contemplados com R$ 75 milhões. Por fim, o Sul receberá R$ 112,5 milhões, destinados aos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e às cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
REPOSICIONAMENTO — Além do volume de investimentos, a ação tem como marca o reposicionamento da política pública para o setor. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, é fundamental o papel estruturante realizado por esse movimento. “Não há perda em investimento em cultura de nenhuma forma. O audiovisual ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidade, combate à violência e abre janelas e portas para as novas gerações”, ressalta a ministra.
POTENCIALIZAÇÃO — Margareth Menezes destaca ainda que a política representa um resgate estratégico que potencializa o audiovisual em toda a sua dimensão. “É uma experiência que foi muito importante para realizadores de vários estados brasileiros”, pontua. Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga enfatiza o alcance nacional da iniciativa. “Quando um filme brasileiro entra em cartaz, é o Brasil inteiro que entra em cartaz e é isso que os Arranjos Regionais vão fazer de norte a sul”, concluiu.
Foto: Juliana Uepa/MinC
