Adary Oliveira – ex-presidente da Associação Comercial da Bahia, engenheiro químico e professor (Dr.)
O Acordo Mercosul – União Europeia assinado esta semana em Assunção, Paraguai, começa a ser estudado pelos países membros e algumas observações preliminares podem ser feitas. Em primeiro lugar, para começar a valer no Brasil ele precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado, separadamente, que podem aprová-lo ou rejeitá-lo por inteiro, não cabendo nenhuma alteração. Também é preciso saber diferenciar Acordo de Mercado Comum. No Acordo Mercosul – União Europeia há concordância de eliminação de tarifas e cotas sobre o comércio entre os países membros, mantendo suas próprias políticas comerciais com o resto do mundo. Mas não permite a livre circulação de trabalho, capital e outros fatores de produção através das fronteiras, não aceitando, por exemplo, a unificação das moedas.
À primeira vista o Acordo criará condições para o Brasil exportar produtos primários, agrícolas ou minerais, com mais facilidade e manterá as desvantagens nas exportações de produtos industrializados. De qualquer maneira o assunto vai gerar muitas questões e observações. Neste ambiente, quais seriam as vantagens e desvantagens do Acordo para as empresas do Mercosul?
De início, sem muito aprofundamento, se poderia citar as seguintes vantagens: a) As empresas do Mercosul teriam acesso a um mercado bem maior, podendo aumentar suas vendas e operações; b) A redução das tarifas poderia proporcionar aumento das exportações de produtos agrícolas e de alguns produtos industriais para a Europa; c) Uma maior interação entres as empresas dos dois blocos e uma maior estabilidade econômica, poderia atrair novos investimentos, sobretudo nas áreas de infraestrutura e tecnologia; d) O aumento das relações comerciais pode açodar a competitividade de manufaturas sul-americanas, estimulando absorção de inovações e melhorias nas qualidades dos produtos; e) A troca de experiências e a busca pela melhoria do desempenho industrial certamente fomentará a ampliação do desenvolvimento sustentável e fará crescer a cooperação, no sentido de proporcionar melhores cuidados para as questões ambientais; f) O acordo por cento fortalecerá o Mercosul, o que poderá atrair outros países da América do Sul, ampliando assim sua força e amplitude.
As desvantagens, que tendem a ser mais fortes no início do funcionamento do Acordo, e mais amenas com o passar do tempo, podem se assim elencadas: a) A indústria local terá sua sobrevivência ameaçada pela maior importação dos produtos europeus, por serem de melhor qualidade e detentores maior grau de sofisticação; b) Alguns produtos do setor agrícola produzidos na Europa, mais insumos da produção, como inseticidas, herbicidas e defensivos agrícolas em geral, menos produtos do consumo, carnes e laticínios, podem avançar no mercado dos países membros prejudicando seus agricultores; c) Aumenta o risco de crescimento da dependência econômica dos países da União Europeia em decorrência do aumento das trocas comerciais; d) Existe a possibilidade de não se conseguir uma distribuição equânime dos benefícios gerados com o Acordo, o que poderia prejudicar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas; e) O aumento da burocracia com o surgimento de normas e regulamentos pode representar um aumento do ônus para as empresas, principalmente as de pequeno porte; f) O Acordo poderá proporcionar aumento da concentração da atividade econômica dentro dos países membros, criando desigualdades regionais ainda maiores.
Durante a implantação e durante o seu funcionamento o Acordo Mercosul – União Europeia deve ser cercado de todos os cuidados para que não fracasse. Medidas que beneficie mais um país membro do que outro, decisões que faça surgir regiões com mais privilégios do que outras, devem ser monitoradas sempre. Aparentemente o conjunto de vantagens supera o de desvantagens. Normalmente acordos semelhantes tendem a beneficiar mais aos países mais fracos dos que aqueles mais fortes na economia mundial. Seria bom se todos se esforçassem para conseguir definir uma tendência que viesse a trazer benefícios para todos, e que o benefício ou uma melhoria conquistada por um país não significasse um prejuízo ou uma piora de outro. Enfim, vale a pena recordar um velho ditado popular que diz: “Não existe corrente mais forte que seu elo mais fraco”. Assim, o Acordo só terá validade se o conjunto crescer e se todos os membros se beneficiarem, saindo ganhando.
A união de uma região historicamente pobre, onde nunca houve guerra, com outra sempre mais rica. mas que sempre viveu guerreando uns contra os outros, talvez mostre o caminho da paz mundial.
Foto Site Café com Informação
