Mercado de trabalho, acesso à linhas de crédito para empreededorismo, direitos previdenciarios como acesso ao BPC, aposentadoria e inclusão foram alguns dos temas debatidos no Seminário Bahia Convivendo com a Epilepsia 2025. Na ocasião foi lançada o folder com direitos das pessoas com epilepsia que foi distribuído no evento, na rede SineBahia, no Núcleo Juridico da Faculdade e nos hospitais especializados no atendimento às pessoas com epilepsia como o Centro de Referência de Epilepsias Refratárias do Hospital Roberto Santos, Escola Bahiana de Medicina, Hospital das Clinicas e São Rafael.
O evento foi realizado pela Associação Baiana de Pessoas com Epilepsia, Familiares e Amigos – ABPEFA – e teve como parceiros a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Agenda Bahia do Trabalho Decente, Sociedade de Neurologia da Bahia, Faculdade Baiana de Direito.
A presidente da ABPEFA, Alessandra Nascimento, comentou a importância da parceria com a Setre-Ba e a Faculdade Baiana de Direito na realização do evento. ” O secretário Augusto Vasconcelos nos recebeu na secretaria e deu grande apoio à realização deste seminário. Temos imensa gratidão a ele por sua sensibilidade em ter incluído tema de grande relevância nas discussões da Agenda Bahia do Trabalho Decente igualmente agradecemos ao time da secretaria que nos deu suporte necessário”, diz e acrescenta “A Faculdade Baiana de Direito nos recebeu para a realização do evento de braços abertos e hoje assinamos um convênio que vai ajudar às pessoas assistidas pela ABPEFA na conquista de seus direitos”.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Setre-Ba, Augusto Vasconcelos, comentou sua relação com a neurodivergência. Pai atípico ele falou sobre a resiliência e a importância de políticas públicas para fortalecer direitos das pessoas com deficiência.
“A Secretaria do Trabalho, através da Agenda Bahia do Trabalho Decente, apoia a causa da epilepsia e da neurodivergência. A inclusão é essencial na conquista de direitos”, comentou.
Representando a Faculdade Baiana de Direito, o professor Fernando Leal, falou sobre o convênio. “Temos disciplinas que tratam da inclusão e diversidade e o convênio abre um leque de oportunidades para que possamos, em conjunto com a ABPEFA, desenvolver ações inclusivas que possam contribuir na conquista de direitos das pessoas com epilepsia “, disse em seu discurso.
Convênio
Durante a solenidade foi assinado convênio entre a ABPEFA e a Faculdade Baiana de Direito que prevê atendimento juridico gratuito às pessoas com epilepsia assistidas pela Associação que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As principais linhas de atuação inicialmente previstas no convênio são direito previdenciário e direito á saúde.
O secretário Augusto Vasconcelos e a vereadora Aladilce Souza participaram da assinatura do convênio. A vereadora ressaltou a importância da parceria com instituições de ensino para a conquista de direitos. “A ABPEFA realiza um grande trabalho e a Faculdade Baiana de Direito é referência. Esse convênio, com certeza, fará uma grande diferença na vida de muitas pessoas com epilepsia”, citou.
Tambem estiveram presentes na Mesa de Debates o neurologista Dr. Victor Andrade, que realizou uma apresentação sobre a epilepsia, Dra Karla Couto, da Escola Bahiana de Medicina e Dra. Carla Bastos, do núcleo de neurologia do Hospital das Clínicas, Dra. Ingrid Moraes, da Comissão do Direito à Saúde da OAB-BA, Dra. Ana Carolina Domingues Cury, Presidente da Comissão de Saúde da OAB-BA, Dr. Jean Vinícius Silva de Abreu, coordenador do Programa de Educação Previdenciária do INSS, Dra. Priscila Leal, da Superintendência Regional do Trabalho, Dra. Martha Lisiane Cavalcante, coordenadora da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Laíse Ribeiro, conselheira da ABPEFA.
Treinamento e Preparação
A presidente da ABPEFA revelou que uma semana antes do evento a entidade participou de uma capacitação em conjunto com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência dirigida aos alunos do Nucleo Juridico. “Foi fundamental essa troca para que os futuros advogados possam compreender a realidade das pessoas com epilepsia e à situação da neurodivergência”.
Fotos: Ascom Vereadora Aladilce Souza/Ascom Setre-Ba
