O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à imprensa, no início da noite desta quarta-feira, 3, após reunião da área econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que está mantido o compromisso do Governo Federal com a responsabilidade fiscal.
A partir da apresentação de uma série de relatórios na reunião com o presidente, ficaram referendadas duas perspectivas: cumprimento do arcabouço fiscal na maneira que ele foi aprovado pelo Congresso Nacional e realização do corte de despesas obrigatórias de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025 via análise já realizada pelos ministérios nos últimos 90 dias.
“A primeira coisa que o presidente determinou é: Cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado. Foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros. Não se discute isso. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e serão cumpridas”, afirmou Haddad.
Ele afirmou que a Receita Federal está finalizando um relatório, a ser apresentado 22 de julho, que pode trazer contingenciamento e bloqueio de recursos em 2024 para “zerar a conta” e garantir cumprimento da meta fiscal deste ano. “Teremos a ordem de grandeza nos próximos dias”, explicou o ministro da Fazenda.
Despesas
Haddad informou que desde março os ministérios têm realizado análises das despesas obrigatórias. Com isso, já foram identificados, segundo apontou o ministro, R$ 25,9 bilhões que serão cortados assim que os ministérios forem comunicados dos limites para a elaboração do orçamento de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto.
“Isso tudo foi feito com as equipes dos ministérios. Não é um número arbitrário. Foi levantado na linha daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. Não tem chute, tem base técnica, a partir de cadastros, leis aprovadas. Foi feito um batimento e chegamos a esse número”, disse o ministro.
Além de Haddad e do presidente Lula, participaram da reunião no Palácio do Planalto o ministro Rui Costa (Casa Civil), as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
Foto: Diogo Zacarias/MF
