Organizações cuja atuação são orientadas em deter, preservar e transmitir conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira têm até o próximo dia 23 de fevereiro para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. As inscrições devem ser realizadas por meio da página de Registros e Cadastros do portal Serviços e Informações do Brasil. Na página será necessário preencher formulário eletrônico, anexar a documentação exigida e apresentar uma breve descrição da iniciativa a ser reconhecida.
Promovida pelo Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a premiação tem como objetivo reconhecer, valorizar e fortalecer financeiramente organizações que preservam os saberes tradicionais relacionados à fauna e flora brasileiras. O Prêmio destina recursos para aprimorar atividades das organizações de base representativas e promove visibilidade às iniciativas. A premiação é considerada um marco para a justiça social e ambiental no Brasil.
A edição deste ano vai selecionar 50 organizações, distribuídas entre os segmentos indígena (13), quilombola (12), agricultores familiares (12) e povos e comunidades tradicionais (13) que comprovem ações de proteção, valorização e transmissão de conhecimentos tradicionais.
Do investimento total de R$ 3 milhões, R$ 2,5 milhões serão repartidos entre os contemplados. Além disso, a edição deste ano apresenta uma novidade: o valor individual da premiação foi elevado a R$ 50 mil por iniciativa, R$ 5 mil a mais do que o valor no ano anterior, quando os premiados receberam R$ 45 mil.
A mudança reflete o crescimento do FNRB e consolida o prêmio como instrumento concreto de valorização da diversidade cultural e ecológica do país, promovendo a justiça socioambiental e o reconhecimento dos verdadeiros guardiões da natureza brasileira.
O FNRB é um instrumento criado pela Lei da Biodiversidade do Patrimônio Genético (Lei nº 13.123/2015), que garante que o uso do patrimônio genético brasileiro gere retorno direto a quem o preserva. O fundo é gerido por um Comitê Gestor (CG-FNRB) que conta com a participação expressiva de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares — guardiões do conhecimento tradicional e do patrimônio genético brasileiro.
Juntos, os integrantes que compõem o comitê decidem com os órgãos da administração pública como será executado o Programa Nacional de Repartição de Benefícios. O MMA, por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, preside e exerce o papel de secretaria executiva do colegiado.
Primeira Edição
A primeira edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, realizada em maio de 2025, marcou um passo histórico no reconhecimento e valorização dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. A iniciativa premiou 20 organizações que se destacaram na proteção e no uso sustentável dos conhecimentos associados à biodiversidade.
Cada uma das 50 organizações premiadas recebeu apoio financeiro de R$ 45 mil, totalizando R$ 900 mil investidos, em celebração ao Dia Internacional da Biodiversidade e em alusão aos dez anos da Lei do Patrimônio Genético. A ação reafirmou o compromisso do Governo do Brasil com a justiça socioambiental e com a valorização dos saberes que sustentam a sociobiodiversidade nacional.
Foto: Fernando Donasci/MMA
