Paripe será palco, na próxima quinta-feira (31), de uma grande mobilização em defesa da educação pública na Bahia. O Colégio Estadual Barros Barreto, no subúrbio ferroviário de Salvador, vai receber a quinta edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, uma iniciativa dos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e Municípios (TCM/BA), com o apoio de diversas instituições do sistema de justiça e da administração pública, como Tribunal de Justiça (TJBA), Ministério Público (MP/BA), Defensoria Pública (DPE/BA), Secretaria de Educação do Estado, (SEC/BA) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com foco em formação técnica, articulação institucional e participação cidadã, o evento reunirá, das 8h às 17h, gestores municipais, professores, conselheiros da educação, movimentos sociais, estudantes, comunidade acadêmica e representantes dos órgãos de controle. As inscrições são gratuitas e estão abertas até esta quinta-feira (24 de julho) através do link https://docs.google.com/forms/u/0/d/e/1FAIpQLSexH3az0M_CKeUMsEF8Lj_LkYDnQZBCTu3STQdjJ8Pt5RT8-A/viewform?pli=1
Os participantes terão acesso a 11 minicursos presenciais, com temas que tocam os principais desafios da educação pública: financiamento, planejamento orçamentário, inclusão, combate ao racismo, uso de dados para decisões, compras da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), entre outros. Haverá também atendimento técnico virtual do FNDE, orientações práticas do Ministério Público de Contas (MPC) e, pela primeira vez, um balcão da Ouvidoria do TCE/BA para esclarecer dúvidas e fazer uma escuta direta da população.
Controle próximo da sociedade
O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, observa que a educação é o principal caminho para o desenvolvimento humano e social, e o Tribunal de Contas tem o dever de contribuir para que as políticas públicas nessa área sejam mais eficientes, transparentes e justas. “O projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada é uma demonstração concreta de que o controle externo pode sair dos gabinetes e ir até onde a educação realmente acontece: nas escolas, nos municípios, junto aos gestores e à sociedade”.
Para a conselheira Carolina Matos, que capitaneia o projeto no tribunal, a iniciativa é mais do que uma ação de formação técnica: é um gesto institucional de aproximação, respeito e diálogo com os territórios. E ressalta: “Seguimos firmes nesse compromisso, conscientes de que só se transforma a educação com participação ativa, conhecimento técnico e compromisso institucional”.
O projeto se diferencia por reunir, em um mesmo espaço, órgãos de controle, justiça e educação, num modelo inovador de cooperação. A proposta é articular soluções práticas e construir um ambiente de aprendizado e escuta ativa, onde a técnica se alia ao compromisso social e a educação pública é tratada como prioridade absoluta.
Quem pode participar?
O público-alvo inclui prefeitos, secretários municipais de educação, professores, servidores públicos, conselheiros, integrantes do controle social, pesquisadores e cidadãos interessados com a melhoria da educação pública.
Foto: Gustavo Rozário/Divulgação