O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro item da reunião, a Proposta de Emenda à Constituição…
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi…
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite de quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre…
As diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício 2025 recebeu o sinal verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de terça-feira (18.06.24), em sessão presidida pelo vice-presidente da…
O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou novo parecer para a proposta, o que deve viabilizar a sua votação nesta…
