Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz…
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz…
Em 2022, cerca de 69,1% das pessoas indígenas moradoras de domicílios particulares permanentes conviviam com pelo menos uma situação de precariedade ou ausência de saneamento básico relacionados a abastecimento de…