Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17),…
A decisão judicial que retomou a validade de quase todo o decreto presidencial de aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, provocou embates no Plenário da Câmara…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula…
A quarta fase da Operação Overclean, deflagrada na manhã desta sexta-feira, 27, pela Policia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, que apura uma…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do…
