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PT, PCdoB e PV pedem ao STF fim do sigilo e acesso público à investigação contra ACM Neto

PT, PCdoB e PV pedem ao STF fim do sigilo e acesso público à investigação contra ACM Neto

  • Post publicado:17 de setembro de 2026

Uma petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede o levantamento do sigilo e o acesso público aos autos das investigações que envolvem o ex-prefeito de Salvador ACM Neto no…

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OAB Bahia garante fim de sigilo genérico em processos do Detran-BA

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  • Post publicado:20 de março de 2026

Em mais uma vitória em defesa da advocacia, a Justiça Federal declarou a ilegalidade de um ato administrativo do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) que impunha sigilo generalizado…

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