Senadores pedem votação da PEC das Drogas
Os senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC das Drogas. A PEC 45/2023 torna crime a posse e o porte de drogas independentemente…
“Ação insensata”, diz Rodrigo Pacheco
Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta de decreto com teor golpista, em que se…
Além das decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores,…
Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas legislativas com foco na arrecadação, sem aumento de carga tributária,…
Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco
Chegou ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se reuniu hoje com o presidente…