Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O…
O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tributário para as micro e pequenas…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que buscará uma relação de respeito com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empossado para um novo mandato…
Depois de dois adiamentos, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deverá votar nesta quarta-feira (4), às 9h30, 129 pedidos de renovação ou outorga de autorização e…
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico…
Uma das últimas etapas da Reforma Tributária foi vencida nesta quarta-feira (8). O Senado Federal aprovou, em dois turnos, o texto base do Projeto de Emenda à Constituição (45/2019) que…
Agência Brasil O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h,…
