Prestação de Contas 2025 do Estado é enviada para a Assembleia Legislativa
Dentro do prazo que determina a Constituição do Estado da Bahia em seu artigo 105, inciso XV, o governo baiano enviou a prestação de contas do Estado referente ao exercício…
Operação Ponto de Venda, da Sefaz-Ba, fiscaliza máquinas de cartão de 3,2 mil empresas
Lançada em outubro de 2024 com o objetivo de aferir a regularidade das máquinas de cartões de crédito e débito no comércio baiano, conhecidas pela sigla POS (do inglês point…
Sefaz-BA amplia atuação no ba.gov.br e alcança a marca de 20 serviços na plataforma
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) já oferece 20 dos seus serviços no portal ba.gov.br. A Fazenda tornou-se o órgão estadual com maior participação na plataforma de…
Bahia está entre estados com melhores oportunidades, avalia Manoel Vitório na Amcham
Com uma sólida estratégia de manutenção do equilíbrio das contas públicas, a gestão fiscal bem avaliada e posicionada entre os líderes do país em investimentos, a Bahia está entre os…
Bahia mantém dívida baixa e segue entre os líderes em investimentos
Com a dívida estadual entre as mais baixas do país, a Bahia também preservou no segundo quadrimestre, até agosto, a posição entre os líderes em volume de investimentos no ranking…
Bahia economiza R$ 8,5 bilhões com qualidade do gasto
Anunciada pelo Governo Federal como uma das estratégias para assegurar o equilíbrio das contas da União, a política de qualidade do gasto público chega em 2024 ao décimo ano de…
Novo Refis da Bahia oferece desconto de até 95% no ICMS
Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes…
Contribuintes poderão dar defesas de autos e de ICMS no SAC
Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que precisarem encaminhar defesas ou impugnações de autos de infração ou de notificações fiscais relacionadas ao ICMS contam agora com a…
Sefaz-Ba realiza fórum sobre mercado de combustíveis
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), realiza no próximo dia 7 de junho, das 8h30 às 18 horas, no auditório da…
IPVA de placas com finais 5 e 6 vence em setembro
Os prazos para os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem desconto e em parcela única,…