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Emenda que regula eleição em tribunais será promulgada na terça

Emenda que regula eleição em tribunais será promulgada na terça

  • Post publicado:23 de setembro de 2024

O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. …

Continue lendoEmenda que regula eleição em tribunais será promulgada na terça
Senadores pedem votação da PEC das Drogas

Senadores pedem votação da PEC das Drogas

  • Post publicado:7 de março de 2024

Os senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC das Drogas. A PEC 45/2023 torna crime a posse e o porte de drogas independentemente…

Continue lendoSenadores pedem votação da PEC das Drogas
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

  • Post publicado:4 de outubro de 2023

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC…

Continue lendoCCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

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  • Post publicado:29 de setembro de 2023

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A…

Continue lendoDeputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

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