Fruto da negociação entre a APLB/Sindicato e a prefeitura, a Câmara de Salvador aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 004/2026, do Executivo, que estabelece o…
Durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na tarde desta quarta-feira (12), os vereadores aprovaram, por meio de acordo, dois projetos de iniciativa do Executivo. Na mesma sessão,…
"Vitória da negociação, o que mostra que o diálogo com os trabalhadores é sempre o melhor caminho". O comentário da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), no final da reunião entre dirigentes…
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de 1,5 bilhão de reais da…
O Governo do Estado, via Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) fecharam um acordo sobre um processo judicial que se…
O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues. Os créditos serão…
Mais de 118 mil pessoas serão contempladas com pagamentos da segunda parcela Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas…
Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de…
Sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério, o Estado da Bahia esclarece que segue, apenas, a lei e o próprio julgamento…
Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos…
