Jerônimo envia à Alba PL para Educação
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de 1,5 bilhão de reais da…
Jerônimo firma acordo com AGU e MEC para repasse de precatórios do FUNDEF para a Bahia
O Governo do Estado, via Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) fecharam um acordo sobre um processo judicial que se…
Governo do Estado paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro
O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues. Os créditos serão…
Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores
Mais de 118 mil pessoas serão contempladas com pagamentos da segunda parcela Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas…
ALBA aprova precatório do Magistério e autoriza governo a contratar empréstimo junto à CEF
Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de…
Governo da Bahia segue entendimento do STF para pagamento de precatórios do FUNDEF
Sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério, o Estado da Bahia esclarece que segue, apenas, a lei e o próprio julgamento…
Governo do Estado já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef
Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos…