O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS (MP 1.296/2025). O programa aumenta a capacidade…
O Plenário do Senado pode votar na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024). A sessão deliberativa…
O Plenário Senado aprovou o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O tema foi vetado na sanção do…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. Essas…
O Plenário do Senado aprovou o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de…
O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC…
O Plenário aprovou o projeto de lei (PL) 2.458/2019, que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em novembro. A proposta da Câmara dos Deputados segue…
