Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo de 30 dias para…
Governo propõe superávit primário de R$ 73 bilhões para 2027
A equipe econômica propôs uma meta de superávit primário de R$ 73,2 bilhões para 2027, primeiro ano do próximo mandato presidencial. O valor corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto…
Aladilce diz que “empréstimo para pagar empréstimo é cheque em branco”
Na sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira (25), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da bancada da oposição, negou que seja contra qualquer pedido de empréstimo da prefeitura, referindo-se às…
Mobilização pela Defensoria Pública ganha adesões na Assembleia Legislativa
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, ADEP-BA, segue em articulações com o objetivo de articular e ampliar o orçamento da Defensoria Pública da Bahia. Deputados de diferentes…
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Com 35 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080, de 2024) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO, publicada no Diário Oficial…
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) projetos que alteram leis orçamentárias e outros 14 projetos enviados pelo Executivo que abrem créditos no Orçamento de 2024 no valor de R$…
Comissão de Finanças e CCJ realizam reunião conjunta na Câmara
Nesta segunda-feira (16), no Salão Nobre do Paço Municipal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização realizaram uma reunião conjunta.…
Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas Pix
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (20) que houve o reconhecimento de que as emendas de deputados e senadores ao Orçamento federal são instrumento…
Congresso espera votar LDO e orçamento até o Natal
Após a aprovação na sexta-feira (14) da reforma tributária, que deve ser promulgada durante a semana, o Congresso Nacional deve apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de…
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023).…