O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (20) que houve o reconhecimento de que as emendas de deputados e senadores ao Orçamento federal são instrumento…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento será a partir das…
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores,…
