MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

• Post publicado:16 de julho de 2026

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da…

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Governo edita MP, Projeto de Lei e decretos para conter impacto da guerra sobre os combustíveis

• Post publicado:6 de abril de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira, 6 de abril, uma Medida Provisória, um Projeto de Lei e Decretos que ampliam as ações de governo para conter…

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Lula faz apelo para Congresso aprovar MP que compensa perdas com IOF

• Post publicado:8 de outubro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (8) a resistência da oposição à votação da Medida Provisória 1303/25, que estabelece as novas regras de tributação de investimentos…

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MP para agricultura gaúcha deve sair até dia 30

• Post publicado:19 de julho de 2024

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Mapa com os ministros da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e…

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Publicada MP que visa viabilizar meta fiscal

• Post publicado:29 de dezembro de 2023

  A Medida Provisória com mudanças que visam garantir a meta fiscal do próximo ano foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União. Anunciadas na quinta-feira…

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