Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Com 35 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080, de 2024) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO, publicada no Diário Oficial…
Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado
O Senado deve analisar o projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que estende até 2029 os incentivos vigentes para o setor e também para o…
ALBA aprova LDO/2025 e marca votação de projeto da Defensoria
As diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício 2025 recebeu o sinal verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de terça-feira (18.06.24), em sessão presidida pelo vice-presidente da…
Congresso aprova LDO; orçamento deve ir a plenário na quinta
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União referente a 2024 foi aprovada na tarde desta terça-feira (19). Deputados e senadores apreciaram o texto-base, que mantém a meta fiscal de…
Plenário aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai delinear o orçamento para o próximo ano, foi aprovada por maioria, nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, no segundo e definitivo turno.…
ALBA aprova Projeto da LDO em 1° turno
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta quarta-feira (14.06), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 24.898/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias…