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Reajuste do ICMS aumenta combustíveis

Reajuste do ICMS aumenta combustíveis

  • Post publicado:26 de fevereiro de 2024

O preço médio da gasolina e do diesel aumentaram com o reajuste do ICMS, aponta a última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). O litro da gasolina…

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ICMS da gasolina e diesel terá reajuste em 1º de fevereiro

ICMS da gasolina e diesel terá reajuste em 1º de fevereiro

  • Post publicado:1 de fevereiro de 2024

A partir de 1º de fevereiro, quinta-feira, haverá reajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel, válido para todo território nacional por decisão do Confaz (Conselho Nacional de…

Continue lendoICMS da gasolina e diesel terá reajuste em 1º de fevereiro
Mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago amanhã

Mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago amanhã

  • Post publicado:31 de janeiro de 2024

A partir de amanhã, (1º), os trabalhadores começam a receber o novo salário mínimo de R$ 1.412. O valor é referente à  janeiro, sendo 6,97% maior que o salário de…

Continue lendoMínimo de R$ 1.412 começa a ser pago amanhã
Governador anuncia pagamento do ICMS de dezembro em duas parcelas

Governador anuncia pagamento do ICMS de dezembro em duas parcelas

  • Post publicado:28 de dezembro de 2023

As empresas baianas poderão parcelar em duas vezes o ICMS referente a operações efetivadas em dezembro. A medida foi confirmada pelo governador Jerônimo Rodrigues nas redes sociais nesta quinta-feira (28).…

Continue lendoGovernador anuncia pagamento do ICMS de dezembro em duas parcelas
Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

  • Post publicado:26 de dezembro de 2023

Angelo Ambrizzi - Head Tributário no Marcos Martins Advogados Em uma decisão notável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi estabelecido que os créditos presumidos de ICMS não devem ser…

Continue lendoCréditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

  • Post publicado:10 de novembro de 2023

O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de…

Continue lendoCongresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
ALBA aprova projeto que reajusta em 1,5% a alíquota do ICMS

ALBA aprova projeto que reajusta em 1,5% a alíquota do ICMS

  • Post publicado:9 de novembro de 2023

Apesar da chiadeira das entidades empresariais da Bahia, A Assembleia Legislativa aprovou, o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a…

Continue lendoALBA aprova projeto que reajusta em 1,5% a alíquota do ICMS
Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro

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  • Post publicado:25 de setembro de 2023

Agência Brasil   O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela…

Continue lendoGoverno quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

  • Post publicado:16 de setembro de 2023

O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão…

Continue lendoCompensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
Transformação digital faz Bahia aumentar participação no ICMS Brasil

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  • Post publicado:14 de setembro de 2023

  Na era dos dados fiscais gerados e transmitidos eletronicamente, a transformação digital vem permitindo à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avançar na prestação de serviços e no combate…

Continue lendoTransformação digital faz Bahia aumentar participação no ICMS Brasil
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