Reajuste do ICMS aumenta combustíveis
O preço médio da gasolina e do diesel aumentaram com o reajuste do ICMS, aponta a última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). O litro da gasolina…
ICMS da gasolina e diesel terá reajuste em 1º de fevereiro
A partir de 1º de fevereiro, quinta-feira, haverá reajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel, válido para todo território nacional por decisão do Confaz (Conselho Nacional de…
Mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago amanhã
A partir de amanhã, (1º), os trabalhadores começam a receber o novo salário mínimo de R$ 1.412. O valor é referente à janeiro, sendo 6,97% maior que o salário de…
Governador anuncia pagamento do ICMS de dezembro em duas parcelas
As empresas baianas poderão parcelar em duas vezes o ICMS referente a operações efetivadas em dezembro. A medida foi confirmada pelo governador Jerônimo Rodrigues nas redes sociais nesta quinta-feira (28).…
Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
Angelo Ambrizzi - Head Tributário no Marcos Martins Advogados Em uma decisão notável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi estabelecido que os créditos presumidos de ICMS não devem ser…
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de…
ALBA aprova projeto que reajusta em 1,5% a alíquota do ICMS
Apesar da chiadeira das entidades empresariais da Bahia, A Assembleia Legislativa aprovou, o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a…
Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
Agência Brasil O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela…
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão…
Transformação digital faz Bahia aumentar participação no ICMS Brasil
Na era dos dados fiscais gerados e transmitidos eletronicamente, a transformação digital vem permitindo à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avançar na prestação de serviços e no combate…