Fruto da negociação entre a APLB/Sindicato e a prefeitura, a Câmara de Salvador aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 004/2026, do Executivo, que estabelece o…
Na reunião conjunta das comissões da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (7), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vistas aos dois projetos em pauta, ambos do Executivo: o PLC…
O prefeito Bruno Reis anunciou, nesta quarta-feira (5), o encaminhamento à Câmara Municipal de Salvador (CMS) do projeto de lei que autoriza o pagamento da primeira parcela dos precatórios do…
O governador Jerônimo Rodrigues confirmou o dia dois de outubro para o pagamento do Abono Extraordinário e da primeira parcela do precatório do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do…
A quarta parcela do precatório e o abono extraordinário devem ser pagos até o dia 10 de outubro. Nesta terça (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei…
O Governo do Estado, via Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) fecharam um acordo sobre um processo judicial que se…
O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues. Os créditos serão…
O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a…
Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos…
