O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou…
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT - apresentaram…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi anunciada nesta quinta-feira (11) como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A confirmação ocorreu depois de uma reunião…
Adriano Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou no início da tarde desta segunda (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino…
