Dino: queda da bolsa não tem relação com veto sobre leis estrangeiras
O ministro Flávio Dino, do STF, negou nesta que sua decisão vetando a aplicação automática de leis estrangeiras no país tenha sido a causa da queda das ações de bancos…
Entre a Soberania e a Diplomacia: STF abre novo flanco de tensão com Washington
Arcênio Rodrigues Da Silva - sócio da Rodrigues Silva Sociedade de Advogados, mestre em Direito Tributário A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar…
Bahia Export debate expansão industrial e mineração
O Bahia Export vira seu olhar para as engrenagens que movem a indústria baiana, na próxima sexta-feira (15/08). O segundo dia do fórum vai aprofundar as discussões sobre os investimentos…
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou…
Câmara, Senado e partidos recorrem contra Flávio Dino
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT - apresentaram…
Anunciado nesta quinta, Lewandowiski terá carta branca para montar equipe na Justiça
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi anunciada nesta quinta-feira (11) como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A confirmação ocorreu depois de uma reunião…
Tabuleiro alterado: Lula confirma Dino para o STF; Wagner pode ir a ministério
Adriano Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou no início da tarde desta segunda (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino…