O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país.…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) explicações sobre uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter, fundado pelo também ministro André…
"Parece mais um filme de ação policial", ponderouPara a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), de Salvador, o ministro Flávio Dino, do STF, deu nesta quinta-feira (10) uma demonstração de coragem ao…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras somente produzem efeitos no Brasil se passaram pelo rito de internalização, incluindo a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não…
O ministro Flávio Dino, do STF, negou nesta que sua decisão vetando a aplicação automática de leis estrangeiras no país tenha sido a causa da queda das ações de bancos…
Arcênio Rodrigues Da Silva - sócio da Rodrigues Silva Sociedade de Advogados, mestre em Direito Tributário A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar…
O Bahia Export vira seu olhar para as engrenagens que movem a indústria baiana, na próxima sexta-feira (15/08). O segundo dia do fórum vai aprofundar as discussões sobre os investimentos…
