Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas…
Talita C. Fidelis Pereira Biagi, advogada e vice-presidente da OAB Londrina O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de dois Recursos Extraordinários que discutem a constitucionalidade do artigo 19…
Presente nesta quinta-feira (16), na Lavagem do Bonfim, em Salvador, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, lamentou que as mentiras disseminadas nas redes sociais tenham prejudicado…
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais,…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20. Vale lembrar que o referido PL tem como…
