O Partido Verde (PV) protocolou na última segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis nº 4.396 e nº 4.397 de 2024,…
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas…
A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com…
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou comunicado à imprensa sobre seu apoio à campanha pela defesa da aprovação da PEC 06/2021, também chamada de PEC da Água Potável e…
