A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre…
As empresas Spotify e Mercado Livre pediram mudanças no teor do projeto que regulamenta os mercados digitais (PL 2768/22), em tramitação na Câmara. A audiência pública da Comissão de…
O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequena Porte (COMICRO), José Tarcísio da Silva, defendeu uma espécie de Programa Desenrola para o setor enfrentar o endividamento agravado…
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos de mostras artísticas e/ou históricas que irão integrar a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados em 2024. Os interessados…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 996/15) que agrava a pena de crimes cometidos contra juízes e promotores. O assassinato de integrantes do Ministério Público e da Magistratura…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena…
