A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão das atividades exercidas pelos Defensores Públicos no Projeto de Lei 4015/23, que qualifica os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa quando cometidos…
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em dois turnos e por unanimidade o Projeto de Lei Completar nº 156/2023, que dispõe sobre a reestruturação da carreira do defensor público. Com isso…
Nesta segunda-feira (10), as defensoras e defensores públicos baianos realizaram, uma manifestação em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O ato, promovido pela Associação das Defensoras e…
Nesta segunda-feira (10), às 9 horas, as Defensoras e Defensores Públicos em greve realizam uma mobilização em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O ato, promovido pela…
Neste dia 4 de junho, a Emenda Constitucional (EC) 80/2014 completa dez anos. A Emenda, comemorada por Defensoras e Defensores Públicos de todo o país, não reverberou aqui na Bahia.…
Alessandra Nascimento Editora-chefe Estive esta semana conversando com uma pessoa próxima. Ela tem enfrentado um processo de divórcio difícil cujas particularidades não vêm ao caso. O fato é que ela,…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Plano "Defensoria em Todos os Cantos". O evento realizado, em Brasília, teve a presença de Tereza Almeida, presidente da Associação das…
Nesta sexta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi palco de Sessão Especial em celebração ao Dia Nacional dos Defensores e Defensoras e da Defensoria. Convidada a participar, a…
Nesta sexta-feira (03), os defensores e defensoras reunidos em Assembleia Geral Extraordinária decidiram entrar em greve, a partir do próximo dia 15 de maio. A Assembleia, que se deu de…
