A consulta pública aberta pela Sudene foi publicada no dia 22 de junho no Diário Oficial da União e prevê a participação popular na atualização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período 2024-2027. A Autarquia já reuniu contribuições técnicas de instituições do Governo Federal, representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene, além de especialistas no tema. O PRDNE está em sintonia com o novo Plano Plurianual (PPA) e com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Contribua com a consulta pública através da plataforma Participa + Brasil.
A versão atual do PRDNE, na forma do Projeto de Lei 6163/2019, apresenta seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste tem o propósito de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários em sua área de atuação, viabilizando projetos e proporcionando a aplicação de recursos de forma mais eficiente. É por meio do plano que são propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE).
Ao participar da consulta pública, as pessoas poderão apresentar sugestões em relação aos principais temas que compõem o plano regional (desenvolvimento produtivo, inovação, infraestrutura econômica e urbana, meio ambiente, capacidades governativas, desenvolvimento social e educação). A Sudene acredita que o sucesso do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste só é possível por meio da contribuição de quem realmente conhece a região e considera a participação da sociedade decisiva para o Nordeste.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatiza que “a expectativa é construir um plano que atenda às necessidades da Região e contribua para a implementação de ações que reflitam os interesses das instituições e da população, promovendo o desenvolvimento de todos os estados da área de abrangência da Autarquia”. A consulta pública estará disponível até o dia 02 de julho de 2023 através da plataforma Participa + Brasil. Você também pode ter acesso a ela através do site da Sudene e nas redes sociais da Autarquia (@sudenebr).
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