Salvador vai sediar, no próximo dia 15 de setembro, o Seminário “Os Impactos da Pejotização sobre a Classe Trabalhadora ”Baiano sobre Pejotização, uma iniciativa que reúne representantes do Judiciário, Ministério Público, auditoria fiscal, advocacia, centrais sindicais e sociedade civil para debater os efeitos da pejotização nas relações de trabalho. O encontro acontece das 13h às 17h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA).
A pejotização, prática pela qual trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas em vez de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem se intensificado em diversos setores e gerado impactos econômicos e sociais relevantes. O seminário pretende discutir o tema de forma ampla, reunindo diferentes visões institucionais e jurídicas, além de apontar caminhos de enfrentamento.
A programação contará com a participação de nomes de destaque, entre eles o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, que abre o ciclo de palestras com o tema “Impacto da pejotização para a sociedade brasileira”. Em seguida, representantes do Judiciário, Ministério Público, auditoria fiscal, advocacia, saúde e centrais sindicais participam de um painel de debates.
O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho, (FORUMAT-BA) e contará com a participação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia (SAFITEBA) e apoio de diversas instituições parceiras. O encerramento será marcado pelo lançamento da “Carta de Salvador contra a Pejotização”, documento que reunirá propostas e posicionamentos construídos coletivamente durante o encontro.
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