O Observatório do PDDU de Salvador vai apresentar nas tardes de 16 e 29 de outubro o resultado inicial de seus grupos de trabalho temáticos em um seminário realizado no auditório do Ministério Público, em Nazaré. O objetivo é debater as falhas e acertos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) vigente e propor mudanças a serem incorporadas em sua revisão prevista para 2026.
No dia 16, a partir das 13:30, serão apresentadas análises sobre mobilidade, integração regional e metropolitana, imóveis abandonados e subutilizados, entre outros temas. Já no dia 29 a discussão passará, por exemplo, pelo sombreamento de praias, habitação, áreas verdes, mudanças climáticas e cidade anti racista. A programação completa com todos os temas está disponível abaixo.
O PDDU é a legislação que traz diretrizes e regras para o planejamento da cidade. A partir da definição do que pode e não pode ser construído e como será usada cada área, ele molda a cidade e influencia a vida de todos os moradores.
“O plano diretor de salvador é um instrumento, uma ferramenta para pensar, planejar a cidade e esse planejamento pode tornar a cidade mais ou menos inclusiva dependendo de como for feito. É uma lei que exige um suporte técnico, principalmente da área de urbanismo, e que tenha também uma participação popular no seu processo legislativo”, explica a promotora Hortênsia Pinho, do Ministério Público da Bahia, instituição que apoia o Observatório do PDDU de Salvador.
Além de questões debatidas amplamente pela opinião pública como o sombreamento de praias e perda de áreas verdes, Ana Caminha, liderança comunitária da Gamboa e da Articulação do Centro Antigo, afirma que as decisões tomadas no PDDU são sentidas no cotidiano de cada bairro.
“O PDDU influencia diretamente a minha vida, dos meus vizinhos, e de toda Salvador. Principalmente na das comunidades negras. É o momento em que a gente consegue incluir ações e diretrizes que trazem oportunidades para nossos bairros. No caso da Gamboa, queremos ser reconhecidos como uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) da categoria 5, pois isso nos inclui como comunidade de pescadores e traz a possibilidade de regularização fundiária, de políticas públicas de planejamento, desenvolvimento e urbanização. Queremos passar a existir no plano da cidade e da prefeitura”, reivindica ela, que também integra o observatório..
Observatório do PDDU de Salvador
O Observatório do PDDU de Salvador 2025-2035 é uma rede da sociedade civil com diversos movimentos sociais, pesquisadores, especialistas e associações de bairro que se articula para contribuir efetivamente na revisão do PDDU de Salvador.
O grupo busca pautar o debate sobre os temas relevantes do plano diretor, traduzir o conteúdo técnico e seus efeitos para os soteropolitanos e estimular que participem do processo de revisão da legislação que deve acontecer em 2026.
Serviço
Seminário do Observatório do PDDU de Salvador (4º e 5º encontro do Observatório)
Quando: 16 e 29 de outubro de 2025 – das 13h30 às 19h
Onde: Auditório do Ministério Público de Nazaré (Av. Joana Angélica, 1312 – Nazaré, Salvador)
Acesso livre e gratuito
Programação:
DIA 16/10 – 13:30 às 19:00:
Abertura – PDDU e seu histórico recente na cidade de Salvador – Hortênsia Pinho – 1º promotoria de meio ambiente, habitação e urbanismo do MP-BA
Apresentação dos Grupos de Trabalho:
• Desafios da Mobilidade Urbana em Salvador
• Articulação Regional, Visão Regional e Interface Metropolitana
• Função Social da Propriedade, CAMÍN, Cota de Solidariedade, Imóveis Abandonados e Subutilizados
• Uso e Ordenamento do Solo e OUC
• Patrimônio Cultural e Paisagem
• Economia Urbana
• Sistema Municipal de Informação
DIA 29/10 – 13:30 às 19:00:
Abertura: Lançamento da Campanha Sombreamento Zero, contra o sombreamento das praias de Salvador
Apresentação dos Grupos de Trabalho
• Meio Ambiente : SAVAM, Paisagem e Poluição
• Meio Ambiente , Infraestrutura e Saneamento
• Política Climática, Clima e Vulnerabilidades Socioambientais
• Conceituação e Enxugamento do PDDU
• Cidades Antirracistas
• Outorga Onerosa e Trascom
• Participação, Mobilizações Sociais e Caminhos de Monitoramento pela Sociedade
• Mais Áreas Verdes, Proteção das Áreas Públicas e especialmente as Praias de Salvador
• Habitação, Regularização Fundiária das ZEIS, ATHIS E Plano de Bairro:
• Insegurança Alimentar
• Gestão Pública e Automonitoramento da Política Pública / Indicadores
• Proteção e Defesa Civil / Política Pública de enfrentamento dos riscos
