Saúde pública e políticas sociais

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Adary Oliveira, ex-presidente da Associação Comercial da Bahia, Engenheiro químico e professor (Dr.) 

Tem sido raro encontrar no Brasil alguma coisa que mereça elogio. O noticiário enche as páginas dos jornais com revelação de fatos e acontecimentos recheados de críticas e relatos negativos que não descrevem a sociedade positivamente. Os malfeitos, os crimes, as narrativas de falcatruas, corrupções por todo lado e coisas erradas dão a falsa impressão que nada de bom ocorre na comunidade.  Tudo nos leva a pensar que cada dia é pior do que o anterior, que o ontem teria sido melhor do que o amanhã e por aí vai. As notícias boas dificilmente são relatadas e os projetos que deram certo parecem não existir. Além das notícias ruins as dificuldades da vida costumam levar as pessoas a pensarem que tudo conspira contra e nada de bom está sendo feito, semeando desesperanças e chegadas de tempos ruins.

Por esses e outros motivos, para muitas pessoas é difícil acreditar que coisas boas estão acontecendo, principalmente em relação à saúde pública e políticas sociais. Considero que existem pontos positivos e negativos em dois programas de largo alcance social que raramente são descritos nas redes sociais: Sistema Único de Saúde (SUS) e Bolsa Família. Passo a considerá-los aqui neste artigo, ressaltando os principais pontos positivos e negativos.

Em relação aos SUS os principais pontos positivos são os seguintes: a) Oferece atendimento médico a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira; b) Cobre uma ampla gama de serviços de saúde, desde consultas até cirurgias e tratamentos de doenças crônicas, sendo, portanto, abrangentes; c) Os serviços são gratuitos no ponto de atendimento, o que é crucial para a população de baixa renda; e c) Implementa programas de vacinação, saúde da família e prevenção de doenças, sendo de fato um Programa de Saúde Pública.

Quanto aos pontos negativos eles podem ser assim elencados: a) Muitas vezes os hospitais e unidades de saúde estão superlotados, resultando em longas esperas; b) A qualidade dos serviços pode variar significativamente de uma região para outra, sendo melhor nas regiões mais desenvolvidas; c) A escassez de recursos financeiros e humanos pode afetar a prestação de serviços de saúde; e d) A burocracia no sistema pode dificultar o acesso e a agilidade no atendimento, o que é um problema fácil de ser eliminado.

Pertinente ao Bolsa Família, são os seguintes os pontos positivos: a) O programa ajuda a reduzir a pobreza e a insegurança alimentar entre as famílias de baixa renda; b) Condiciona o recebimento do benefício ao cumprimento de requisitos educacionais e de saúde, promovendo a melhoria dessas áreas; c) Proporciona um alívio financeiro imediato para famílias em situação vulnerável, podendo ser considerado uma transferência direta de renda; e d) Os recursos recebidos geralmente são utilizados em compras locais, proporcionando estímulo à economia local.

Correlacionado com os pontos negativos podem ser citados os seguintes itens: a) Pode gerar uma dependência econômica em relação ao auxílio, dificultando a saída da situação de vulnerabilidade; b) A formulação e a atualização dos critérios de elegibilidade podem ser questionadas e levar à exclusão de algumas famílias necessitadas; c) O programa enfrenta desafios relacionados a fraudes, onde pessoas não elegíveis podem tentar obter os benefícios; e Beneficiários do programa podem ser alvo de estigmas sociais, enfrentando preconceitos.

Sobre o assunto, o famoso empresário Bill Gates assim se manifestou: O SUS tem desempenhado um papel fundamental na redução da mortalidade infantil e materna no Brasil nas últimas décadas. Esta estratégia é sustentada por ações como o trabalho de agentes comunitários de saúde. Esses agentes visitam famílias em comunidades vulneráveis e fornecem cuidados e orientações médicas básicas. O programa Bolsa Família também recebeu elogios de Gates por seu papel na redução da pobreza e nos cuidados com a saúde. O programa exige que as famílias atendidas vacinem suas crianças e façam cuidados pré-natais, oferecendo um incentivo à integração no sistema de saúde.

Os governantes têm o dever de dar apoio incondicional a esses serviços de saúde pública e de políticas sociais que estão dando certo, sem usar tais programas para fins eleitoreiros. O fato de eles estarem sendo observados pela comunidade internacional é mais um motivo para receberem de todos suporte irrestrito.

Foto: Site Café com Informação

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