Com o aumento do número de mulheres que viajam ou planejam viajar sozinhas, surgem projetos de lei na Câmara dos Deputados que buscam promover a segurança das mulheres em viagens e também capacitar mulheres para atuar no setor de turismo. Dentre eles está uma proposta da deputada Roberta Roma (PL-BA) que institui um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos.
Pela proposta, devem ter prioridade mães solo e mães de pessoas com deficiência, além de mulheres desempregadas ou subempregadas, e as que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho. De acordo com a relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), muitas mães solo também não contam com redes de apoio para criar os filhos e trabalhar. Assim, na opinião da parlamentar, compete ao poder público promover condições para que essas mulheres ingressem no mercado de trabalho, e o turismo seria uma boa opção.
“Quando a gente traz essa preocupação para o setor de turismos e eventos, a gente entende que há, se uma possibilidade dessas mulheres serem preparadas, qualificadas e capacitadas para operacionalizar nesses setores ou através de empregabilidade e inserção no mercado de trabalho ou ainda através do próprio empreendedorismo. O diferencial de tudo isso é que o projeto prevê a construção de uma rede entre sistemas S, entre as universidades, entre tantos outros para qualificar e capacitar essas mulheres.”
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Outro projeto relacionado a mulheres e turismo foi apresentado pelo deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). A proposta institui a Política Nacional de Proteção a Mulheres Brasileiras Viajantes, voltado principalmente ao público feminino que vai para fora do país.
Dentre as medidas previstas no projeto estão a criação de um protocolo de emergência com recorte de gênero para atender brasileiras no exterior. A proposta também determina, entre outras medidas, que as embaixadas e consulados brasileiros devem dar prioridade ao atendimento de casos críticos envolvendo mulheres em viagens ao estrangeiro.
Ainda de acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá cria um protocolo emergencial para brasileiras em situação de risco no exterior. O procedimento deve incluir mecanismos de comunicação em várias línguas e resposta em até 24 horas após notificação de emergência. O texto ainda prevê a criação de um cadastro nacional de atividades de ricos para brasileiros no exterior.
Um levantamento realizado pela agência de viagens CVC em 2023 revelou que 30% das viagens da empresa foram realizadas por mulheres sozinhas. Já um levantamento do site Booking.com, de 2021, mostrou que 39% das viajantes brasileiras afirmaram que planejam fazer uma viagem solo no futuro.
O projeto do deputado Pastor Henrique Vieira foi encaminhado para análise das comissões de Turismo; de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça.
Da Rádio Câmara de Brasília
Foto Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
