O Ministério dos Transportes concluiu em 2023 as duas primeiras concessões do Novo PAC no setor rodoviário. Foram leiloados dois lotes no Paraná, que agregam vias estaduais e federais e vão injetar R$ 30,4 bilhões na economia, somando investimentos e serviços.
Para 2024, estão previstos outros 13 leilões rodoviários- com investimentos de R$ 122 bilhões. O primeiro certame deste ano será o da BR-040/MG, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, marcado para o dia 11 de abril, na B3.
Além dos leilões, a pasta intensificou medidas para aproximar os investidores dos empreendimentos em oferta, como rodadas de negócio, intercâmbio com empresas estrangeiras, qualificação regulatória. Segundo o titular da pasta, Renan Filho, estreitar laços com a iniciativa privada dos objetivos da gestão pública em infraestrutura é uma prioridade no terceiro governo do presidente Lula.
“Precisamos dos recursos privados para alavancar nossos projetos, elevar a qualidade dos serviços, encurtar distâncias, diminuir custos, aumentar a competitividade, fazer com que o alimento chegue mais barato na mesa dos brasileiros, gerar emprego e renda, e impulsionar a economia do país”, destacou.
Dentro do Novo PAC, o Governo Federal espera garantir R$ 112,8 bilhões, entre novas concessões e repactuações de contratos rodoviários já existentes. Se forem incluídas as ferrovias, o montante chega a mais de R$ 200 bilhões em recursos privados nos transportes terrestres.
No modelo da atual gestão para as concessões rodoviárias, as concorrências devem ocorrer exclusivamente na modalidade de menor tarifa, sem limite de deságio, com aportes de recursos vinculados em caso de deságio acima de 18%. A tarifa só sobe quando a obra for entregue
Foto: Márcio Ferreira/MT
