A participação da despesa com cultura no total de gastos públicos caiu de 0,40% em 2013 para 0,38% em 2023. Apenas o gasto municipal mostrou recuperação do patamar encontrado no início da série (de 1,05% da despesa para 1,09%), com retração para a participação nos níveis estadual (de 0,46% para 0,39%) e federal (de 0,09% para 0,04%). A queda ocorreu entre os anos de 2013 e 2021, quando chegou ao mínimo de 0,27%. Em 2022, cresceu para 0,31%, chegando a 0,38% em 2023.
Em termos nominais, o total de gastos públicos com cultura cresceu 122,4% entre 2013 e 2023, de R$ 8,5 bilhões para R$ 18,9 bilhões. Em termos de comparação, o IPCA cresceu cerca de 109% nesse período.
Levando em conta as transferências e contabilizando as políticas de auxílio apenas no destino, as despesas em cultura no nível federal diminuíram 7,3%, de R$ 923,5 milhões, em 2013, para R$ 856,1 milhões, em 2023. A esfera estadual teve aumento de 84,3% no mesmo período (passando de R$ 3,1 bilhões para R$ 5,7 bilhões). Já a esfera municipal teve o maior crescimento, totalizando R$ 12,3 bilhões, um aumento de 175,9% em comparação a 2013.
Os dados são da publicação Despesa por Função do Governo Geral, da Secretaria de Tesouro Nacional, e fazem parte do Sistema de Informações e Indicadores Sociais (SIIC) 2013-2024, divulgado hoje (12) pelo IBGE. O estudo reúne informações sobre o setor cultural de diversas pesquisas do IBGE sobre empresas, ocupação, preços e acesso à cultura, além de outros dados administrativos do governo. Leia também a notícia sobre empresas do setor cultural. Assista aqui a coletiva online sobre a divulgação.
Segundo o coordenador do estudo, Leonardo Athias, “o salto em números absolutos é recente, pois a despesa total orbitou abaixo de R$ 10 bilhões entre 2013 e 2021, crescendo fortemente nos dois últimos anos da série. Somente agora houve recuperação ante a inflação”.
Na distribuição por categoria de despesa, Outros gastos, que incluem parte dos auxílios concedidos ao setor no período pós-pandemia, passou de 6,7%, em 2013, para 22,0%, em 2023, com crescimento a partir de 2020. Em sentido oposto, a participação das remunerações caiu, passando de 32,2% do total, em 2013, para 27,1%, em 2023. O mesmo aconteceu nos gastos com bens e serviços (custeio), que passaram de 52,8% do total em 2013 para 45,2% em 2023. Investimento bruto, que inclui construções e aquisição de máquinas e equipamentos culturais, também caiu de 6,0%, em 2013, para 3,7%, em 2023, e Outras classificações econômicas (que incluem subsídios, transferências e benefícios sociais) caíram de 2,3%, em 2013, para 2,0%, em 2023. “Não houve perda absoluta nessas categorias, mas perda de participação com o crescimento de Outros gastos”, analisa Athias.
As leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo contribuíram recentemente para o aumento do total de gastos públicos. Dados do Boletim de Monitoramento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, mostram que governos estaduais e municipais receberam R$ 3,0 bilhões em recursos da Lei Aldir Blanc em 2023. Deste total, mais de R$ 1,1 bilhão foi direcionado para estados e municípios do Sudeste. Já o Painel de Dados da Lei Paulo Gustavo mostra que R$ 3,9 bilhões foram repassados a estados e municípios em julho e agosto de 2023, também com predominância do Sudeste.
Uma análise dos municípios, esfera que possui o maior peso nos gastos públicos em cultura, mostra que, apesar da perda de participação no período, o Sudeste ainda é a região mais relevante, passando de R$ 2,3 bilhões, em 2013 (51,9% do total), para R$ 5,5 bilhões, em 2023 (44,7% do total). O Nordeste ganhou participação no período, passando de 27,0%, em 2013, para 31,8%, em 2023, um aumento de 225,3% em valores absolutos (de R$ 1,2 bilhão para R$ 3,9 bilhões). Já o Centro-Oeste foi a região com a menor participação dos gastos municipais, com apenas 5,3% em 2023. Por outro lado, foi a que teve o maior aumento percentual em valores absolutos no período, com 310,3%.
Quanto à renúncia fiscal do governo para incentivo à cultura via Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), em 2013, o valor renunciado foi de R$ 1,1 bilhão e o valor captado por produtores culturais foi de R$ 1,3 bilhão. O investimento privado foi de R$ 182,6 milhões, sendo 14,5% do total. Já em 2023, a renúncia fiscal foi de R$ 2,5 bilhões, mas o valor captado para o setor foi de R$ 2,3 bilhões. Desse total, R$ 901,2 milhões foram direcionados a 1.374 projetos culturais no estado de São Paulo. No total nacional, foram 4.579 projetos culturais aprovados em 2023 contra 3.493 em 2013.
Balança comercial de bens culturais é deficitária
Em 2024, os bens culturais exportados somaram cerca de R$ 4,0 bilhões e os importados, R$ 20,8 bilhões. Considerando uma balança comercial de bens culturais, em 2024 exportações representaram 16,3% e importações, 83,7% do total gasto. Essa situação deficitária foi encontrada em toda a série estudada (com menor participação de exportações em 2014, 11,8%, e maior em 2016, com 22,7%). Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços no período de 2014 a 2024.
“O estudo de comércio exterior de bens e serviços culturais se justifica pelo impacto econômico que podem ter, com possibilidade de orientar políticas direcionadas a essa área, além de representar potencial de incremento na fruição cultural pelas pessoas e mesmo ter efeitos na cooperação internacional”, destaca Athias.
Quanto a produtos importados em 2024, cerca de um terço do valor absoluto (35,1%) esteve ligado a aparelhos eletrônicos, com maiores participações para microfones, alto-falantes e smartphones. Outros produtos relevantes foram máquinas de impressão (25,5%) e brinquedos, jogos e artigos para divertimento (16,3%). Em relação aos produtos exportados, sobressaíram objetos de arte, de coleção e antiguidades, com 37,7% do total. Em segundo lugar, apareceram produtos eletrônicos, com 20,7%, em terceiro, livros e outros produtos gráficos, com 11,9%.
Entre os destinos das exportações brasileiras de bens culturais, em 2024, os destaques são os Estados Unidos (31,7%) e a Argentina (9,1%). Os outros países que estiveram incluídos nesta lista foram na sua grande maioria europeus ou latino-americanos. Em relação à origem das importações brasileiras, a China respondeu por mais da metade (55,6%) do total das importações dos bens culturais em 2024, ou seja, um resultado maior do que a soma de todos os outros países juntos. Em seguida, foram contabilizados os Estados Unidos (6,3%) e a Alemanha (5,0%).
Com dados do Balanço de Pagamento, do Banco Central do Brasil, é possível fazer uma comparação entre as exportações (receitas) e importações (despesas) relacionadas a “Serviços audiovisuais e relacionados”, que compreendem serviços ligados a cinema, TV, música, incluindo licenças, remuneração de artistas etc.
A relação entre importações e exportações de serviços audiovisuais e relacionados se mostrou superavitária entre 2016 e 2023, com exceção de 2018 (52,1% de importações e 47,9% de exportações) e 2024 (empate, com 49,9% para exportações, ante 50,1% para importações), e maior participação de exportações em 2016 (84,4%) ante importações (15,6%).
Na comparação da proporção de exportações (receitas) e importações (despesas) de “serviços audiovisuais e relacionados” em comparação com o total de serviços, observa-se que, diferentemente de bens, há maior representatividade nas exportações relacionadas à cultura (1,07% em 2024) do que nas importações (0,50% em 2024).
Cerca de 2,7 milhões de pessoas têm formação ligada à cultura
Com dados do Censo Demográfico 2022, tinha-se que cerca de 2,7 milhões de pessoas de 25 anos ou mais tinham formações ligadas à cultura, as quais abrangiam 10,9% dos cursos de graduação concluídos em 2022. Maiores proporções foram encontradas para mulheres (11,9%), ante homens (9,9%), e para pessoas de cor ou raça indígena (14,9%) e preta (12,0%), ante pessoas de cor ou raça branca (11,1%), amarela (10,5%) e parda (10,4%). Por faixa etária, a maior proporção estava entre as pessoas a partir de 50 anos (13,4%).
Em 2022, cerca de 2,0 milhões de pessoas de 25 anos ou mais com áreas de formação de curso de graduação ligadas à cultura estavam ocupadas. No entanto, destas, 25,4% trabalhavam no setor cultural e 74,6%, fora. Maiores proporções de ocupação na cultura foram encontradas para pessoas de cor ou raça amarela (33,9%), cor ou raça branca (29,4%), homens de 25 a 39 anos (31,8%) e mulheres de 25 a 39 anos (34,4%).
Regionalmente, maiores proporções foram encontradas em São Paulo (31,6%), Rio de Janeiro (30,7%) e Santa Catarina (30,7%); menores, no Amapá (8,5%), Roraima (8,8%) e Tocantins (9,2%).
“Pessoas ocupadas em atividades ou ocupações culturais (formais e informais) eram cerca de 5,7% do total segundo o Censo Demográfico 2022. Para além das capitais, havia, entre outros, concentrações em diversas localidades do Ceará, Central Potiguar (RN), Agreste de Pernambuco, Centro Goiano (GO) e Vale do Itajaí (SC)”, destaca Athias.
Foto: Vitor Dias/AEN
Informações IBGE
