Em 2024, cerca de 24 unidades da federação (UF) informaram que, no ano de 2023, realizaram algum tipo de ação de promoção do acesso a alimentos. Dentre as ações realizadas, o maior número (21) fez distribuição de cestas básicas, seguida pela oferta de refeições prontas (17). No outro extremo, estavam as UFs que ofertaram ticket ou vale-alimentação (3). O Amazonas foi o único estado a informar que realizou todas as ações investigadas.
Com relação aos municípios, 71,9% (3.985) desenvolviam ações de promoção do acesso da população a alimentos. Dentre as ações dessa categoria, a maior proporção (94,6% ou 3.770 municípios) fez distribuição de cestas básicas. No outro extremo, estavam as que ofertaram ticket ou vale-alimentação, 6,2% (249).
Estas informações fazem parte do suplemento de Segurança alimentar e nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgado hoje (7) pelo IBGE. Leia também a notícia sobre gestão e legislação relativas à segurança alimentar e nutricional nos estados e municípios.
Para Vânia Pacheco, Gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis), os dados são valiosos para compreender como as diretrizes e estratégias de segurança alimentar e nutricional podem impactar a vida dos cidadãos. “Esta compreensão contribui para o fortalecimento da resiliência das populações vulneráveis em face de crises econômicas, sanitárias e ambientais. Ao mesmo tempo, permite identificar lacunas e desafios que ainda persistem no alcance da universalização do direito à alimentação”, observa.
A pesquisa investigou ações de promoção do acesso da população a alimentos, realizadas no ano de 2023, voltadas a grupos específicos, tais como pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, ciganos, outros povos e comunidades tradicionais, imigrantes estrangeiros, catadores de materiais recicláveis e outros. Das 24 unidades da federação que tinham algum tipo de ação, apenas o Rio Grande do Norte informou que não beneficiou grupos populacionais específicos. Com exceção do Maranhão, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, os demais atendiam os usuários da rede socioassistencial (Proteção Social Básica e/ou Especial) e apenas 5 beneficiavam os ciganos. O único estado onde as ações atendiam todos os grupos populacionais específicos investigados era Pernambuco.
Dos 3.985 municípios que desenvolviam ações de promoção do acesso da população a alimentos, 91,2% (3.636) informaram que as ações beneficiaram grupos populacionais específicos. As maiores proporções eram dos que atendiam usuários da rede socioassistencial. Nas municipalidades com mais de 500 mil habitantes, está a maior proporção dos que beneficiaram quilombolas (26,1%), ciganos (10,9%), outros povos e comunidades tradicionais (28,3%) e catadores de materiais recicláveis (28,3%). Na Região Norte estava a maior proporção dos que atendiam indígenas (21,8%), outros povos e comunidades tradicionais (13,4%) e catadores de materiais recicláveis (13,4%); na Nordeste, os quilombolas (21,3%); na Sudeste, usuários da rede socioassistencial em entidades conveniadas (28,4%) e, na Centro-Oeste, pessoas em situação de rua (43,7%), ciganos (9,1%) e imigrantes estrangeiros (14,3%).
Em 2023, 78,7% dos municípios ofereceram benefício temporário à população
Em 2023, 12 estados ofereceram Benefício Eventual da Assistência Social complementar à população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Este benefício tem caráter excepcional e temporário, para atender necessidades imediatas e situações de calamidade ou emergência. “Ele pode contribuir para a mitigação de um dos principais determinantes da insegurança alimentar: a dificuldade temporária na obtenção de alimento”, explica Vânia Pacheco.
Quanto à modalidade de oferta do benefício, 8 unidades da federação ofertaram cestas básicas, 5 ofertaram alimento in natura e 6, benefício monetário. No Ceará e no Distrito Federal, houve oferta dos três tipos de benefício.
Entre os municípios, 78,7% (4.363) ofereceram o benefício. Região Norte e Sergipe foram os que declararam ter a maior proporção: respectivamente, 81,4% (359) e 93,3% (70). Com relação à modalidade do benefício, 95,3% (4.157) ofereceram cestas básicas, enquanto 11,5% (974) ofereceram benefício monetário.
Produtos da agricultura familiar
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza recursos para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais e outras entidades. Em 2023, 24 estados e 54,9% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar pelo PAA. A maior proporção dos municípios (81,1%) destinou sua aquisição à rede socioassistencial, como Cras e Creas, e a menor, 0,8% (24), para mercados públicos, sacolões ou quitandas públicas.
No âmbito da alimentação escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem destinado recursos para aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar. Em 2023, 22 estados e 77,7% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar pelo Pnae. A Região Sul e o Paraná tinham a maior proporção de municipalidades de seu âmbito que adotaram esta ação, respectivamente, 83,5% (989) e 85,6% (338).
Foto: Thiago Sampaio/Agência Alagoas
Com informações IBGE
