O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, reestabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos incluídos na Resolução 353/2022, que rebaixou em 10% o imposto sobre a compras no exterior.
A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), emitiu comunicado no qual recebe a noticia com entusiasmo.
Segundo o presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, esta decisão representa um grande passo rumo à reindustrialização do País. “Essa medida é uma das agendas emergenciais do setor e indispensável para a melhoria do cenário de curto prazo; com certeza vai contribuir para o reestabelecimento das reais condições de competitividade da indústria nacional, e consequentemente aumentar a participação da indústria no PIB”, enfatiza.
Passos ressaltou ainda que é um aceno positivo do Governo, que entendeu que a redução das alíquotas estava promovendo um processo de aceleração de desindustrialização, sobretudo comprometendo a indústria mais capilarizada do país – a química, fornecedora para todas as indústrias.
“Esta retomada é benéfica para o setor pois contribui também para o reestabelecimento da segurança jurídica necessária às operações industriais no País, além de preservar o mercado doméstico das vulnerabilidades externas neste atual momento, marcado
por um surto alarmante de importações predatórias e desleais, sobretudo originárias de países asiáticos e alicerçadas em competitividade artificialmente sustentada em razão da guerra no leste europeu. Consequentemente, vale destacar uma importante sobrecapacidade global de produção e por novas plantas sendo instaladas ao redor do mundo com fortes políticas de estímulo industriais, como o Green Deal europeu e o Inflation Reduction Act dos EUA.”
Dentro de um contexto global, onde redução de efeitos climáticos e uma economia circular e sustentável são os grandes focos, o Brasil tem uma janela importante de oportunidades, já que possui as principais vantagens comparativas que são importantes para o desenvolvimento de uma indústria química robusta: abundância em matérias-primas básicas, tanto provenientes do gás natural, como da biomassa e da mineração, um mercado consumidor e interno que por si só já justifica o crescimento, além da matriz energética mais limpa do mundo.
A indústria química brasileira é a 6ª maior do mundo, gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, representa 11% do PIB industrial e é a química mais sustentável do mundo. É líder em produtos renováveis, geradora de tecnologia de ponta e formadora de mão-de-obra qualificada. O setor químico ocupa a primeira colocação na lista de contribuintes de tributos federais com R$ 30 bilhões anuais, ou seja, 13,1% do total da indústria nacional.
Foto Petrobras/Arquivo
