O Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, está lançando um pacote com as principais políticas e ações para as mulheres dentro das comemorações do Dia Internacional das Mulheres. Estão como prioridade o reforço nas políticas para o enfrentamento à violência contra as mulheres, de política de gênero, igualdade salarial entre homens e mulheres entre outras ações buscando promover autonomia econômica e participação das mulheres em espaços de poder e decisão.
Casa da Mulher Brasileira
Neste dia 8 de março, a capital do Piauí, Teresina, recebeu a primeira Casa da Mulher Brasileira. A segunda, a ser inaugurada em 26 de março, será em Ananindeua (PA). Para o segundo semestre estão previstas as entregas das unidades de Palmas (TO), Macapá (AP), Vila Velha (ES), Aracaju (SE) e Goiânia (GO).
Dentro da agenda desta sexta das Comemorações do Dia Internacional das Mulheres está programada a inauguração do Centro de Referência da Mulher Brasileira de Jataí, em Goiás. Na segunda-feira (11), acontece o lançamento em Cidade Ocidental (GO). Ao todo 13 novos Centros devem ser inaugurados ainda em 2024. As demais unidades são em Santo Antônio do Descoberto (GO), Tubarão (SC), Guarapuava (PR), São Raimundo Nonato (PI), Francisco Beltrão (PR), Recanto das Emas (DF), São Sebastião (DF), Sobradinho II (DF), Águas Lindas de Goiás (GO), Cuiabá (MT) e Sol Nascente (DF).
Medidas protetivas
Fazem parte das ações do governo federal o investimento em tornozeleiras eletrônicas. Serão destinadas R$ 10 milhões para apoiar os estados com a aquisição dos objetos de proteção dentro da Lei Maria da Penha. Ao valor se somam mais R$ 3,9 milhões já liberados, por meio de edital, para nove estados brasileiros: Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Acre, Bahia, Tocantins, Amazonas, Sergipe e Alagoas.
Também estão incluídos o Mulheres da Paz para a formação de lideranças para o enfrentamento à violência de gênero e à misoginia, com um repasse de R$ 10 milhões do Ministério das Mulheres e investimentos de R$ 20 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ainda dia 19 próximo será lançado o Plano Nacional de Ações do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero.
As Mulheres indígenas também estão incluídas nas ações do governo Lula com o Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver, que busca fomentar iniciativas socioeconômicas promovidas por coletivos de mulheres indígenas, incentivar o protagonismo das mulheres indígenas.
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