O Ministério Publico do Trabalho informou por meio de seu site que uma Força-tarefa resgatou 163 trabalhadores e interditou a obra da BYD em Camaçari.
Segundo nota, a ação ocorreu ao constatar que os operários estavam em condições análogas à de escravos. A situação gerou também a interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta onde a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) está instalando uma fábrica no município de Camaçari, na Bahia.
O MPT BA disse que foi enviado comunicado na manhã de segunda-feira (23/12) à empresa e ao Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas para realizar a obra.
O Ministério Público do Trabalho confirmou que parte dos trabalhadores resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo já está em um hotel, mas não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos.
O MPT adiantou que os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa. “A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF)”, diz a nota.
Uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE foi marcada para dia 26 à tarde para que a BYD e a Jinjang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi detectado. A inspeção, no entanto, ainda prosseguirá com análise de documentos solicitados e não está descartada a necessidade de novas inspeções in loco.
“As condições encontradas nos alojamentos revelaram um quadro alarmante de precariedade e degradância. No primeiro alojamento, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões, não possuíam armários para seus pertences pessoais, que ficavam misturados com materiais de alimentação. A situação sanitária era especialmente crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, forçando-os a acordar às 4h para formar fila e conseguir se preparar para sair ao trabalho às 5h30”, apontou em comunicado.
O MPT revelou que em todos os alojamentos havia problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros, além de insuficientes, não eram separados por sexo, não possuíam assentos sanitários adequados e apresentavam condições precárias de higiene. A ausência de local apropriado para lavagem de roupas levava os trabalhadores a utilizar os próprios banheiros para esta finalidade.
Também foi encontrada situação de precariedade na área de alimentação, com “as cozinhas em condições alarmantes, sem armários adequados para armazenamento de alimentos. Em um caso particularmente grave, foram encontrados materiais de construção civil próximos aos alimentos, e alimentos armazenados próximos a banheiros em condições insalubres. Apenas um dos alojamentos possuía um refeitório improvisado, com bancos e mesas de madeira em área semicoberta, ainda assim insuficiente para todos os trabalhadores, forçando a maioria a realizar suas refeições nas próprias camas”, comenta.
Perigos
O Ministério Público do Trabalho apontou que os trabalhadores estavam expostos a intensa radiação solar, apresentando sinais visíveis de danos à pele. “Foram registrados diversos acidentes de trabalho, incluindo um caso em que o trabalhador, devido à privação de sono causada pelas condições inadequadas de alojamento e longas jornadas, sofreu um acidente. Outro caso grave envolveu um trabalhador que sofreu lesão ocular em abril e, apesar de solicitar atendimento oftalmológico, nunca recebeu o devido acompanhamento médico”.
Informações e foto: Ministério Público do Trabalho Bahia
