Cerca de 28 entidades representativas do segmento químico e petroquímico assinaram um manifesto em defesa da indústria química. O maior problema alegado é a concorrência desleal levando ao fechamento de unidades fabris.
A cadeia produtiva de insumos químicos brasileira, fundamental para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, enfrenta desafios jamais vistos e que ameaçam a sua própria existência e o futuro de soluções sustentáveis para a indústria brasileira. Em um cenário global cada vez mais dinâmico, é imperativo reconhecer e valorizar a importância deste setor reconhecidamente estratégico no mundo todo, que não apenas gera mais de 2 milhões de empregos e representa 12% de todo o PIB industrial, mas que contribui de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida e para a transição rumo a uma economia mais sustentável. Este manifesto é um chamado à ação, defendendo políticas robustas, especialmente no que tange à defesa comercial contra o dumping de produtos importados, que permitam à indústria química contribuir para o progresso nacional.
No manifesto, as entidades chamam atenção para a sustentabilidade da indústria química nacional: Ela responde pela emissão de 5% a 51% menos CO2 em comparação a concorrentes internacionais, além de possuir uma matriz elétrica composta por 82,9% de fontes renováveis – no mundo, essa média é de 28,6%.
Também aponta a preocupação com a pesquisa e inovação levadas à indústria química como a energia renovável, migração de fontes fósseis para insumos alternativos, como o etanol.
Ela pede garantias protetivas por meio de ações que assegurem à cadeia a realização e atração de novos investimentos. Cita como exemplo a mudança na política de subsídios para a produção nos EUA com o aumento de impostos de importação acima da casa dos 30%.
“Em março de 2024, a indústria química brasileira entrou com pleitos de elevação da Tarifa Externa Comum (TEC), pedindo a inclusão na Lista de Elevações Transitórias para 65 produtos. De 2.374 itens que são comercializados, apenas estes estão em análise. Aqui, sugere-se uma elevação de tarifas que ficará em nível pelo menos 10 pontos percentuais abaixo das tarifas adotadas, por exemplo, nos Estados Unidos e no México, países com custos de produção de químicos muito menores que o Brasil.”
É ressaltado no manifesto que o aumento é temporário, limitando-se ao tempo hábil para a construção das medidas estruturais, uma vez que é consenso na cadeia produtiva demandante de insumos químicos para melhora da competitividade.
No manifesto cita-se que a entrada de produtos químicos é um paradoxo para a política que o Brasil tem programada para o futuro, no contexto da neoindustrialização. Acrescentou que as importações provocaram um recuo de R$ 8 bilhões em recolhimentos de tributos federais em 2023, refletindo nos investimentos do setor produtivo e em diversas outras políticas públicas. “O país atingiu a marca de 50% do que consome na indústria química. Por conta disso, há registros de empresas paralisadas, com antecipação de manutenções preventivas, enquanto outras estão hibernando plantas. E isso afeta não somente a produção de insumos químicos, mas toda uma ampla cadeia supridora de matérias primas, serviços e fornecimento de energia relacionada ao setor”, cita o documento.
A produção de insumos químicos nacional é, considerada como a mais limpa do mundo, respondendo por emissões de carbono até 51% menores que das principais indústrias internacionais. Ao contrário dos concorrentes internacionais cujos produtos não teriam “compromissos ambientais”.
Entidades que assinaram o documento:
1. Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim),
2. Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás),
3. Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor),
4. Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina),
5. Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi),
6. Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro),
7. Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP),
8. Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas (Abrafas),
9. Associação das Empresas de Campos Elíseos (Assecampe),
10. Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (Atgás),
11. Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ-CUT),
12. Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic),
13. Comitê de Fomento Industrial do Polo do Rio Grande do Sul (Cofip RS),
14. Conselho Federal de Química (CFQ),
15. Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim – CUT SP),
16. Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA),
17. Força Química,
18. Federação Única dos Petroleiros (FUP),
19. Sindicato Químicos Unificados,
20. Sindicato dos Químicos de São Paulo,
21. Sindicato das Indústrias de Plástico e Tintas do Estado de Alagoas (Sinplast-AL),
22. Sindicato da Industria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro (Siquirj),
23. Sindicato das Indústrias de Produtos Quimicos para Fins Industriais, Petroquimicas e Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D’Ávila (Sinpeq),
24. Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim),
25. Sindicato das Indústrias Químicas do Rio Grande do Sul (Sindiquim),
26. Sindicato dos Químicos do ABC,
27. Sindicato dos trabalhadores da indústria química, petroquímica, plástica, farmacêutica do Estado da Bahia (Sindiquímica Bahia),
28. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes da Baixada Santista,
29. Unidos pra Lutar
Foto: Polo Industrial de Camaçari/Institucional Cofic
